Porque as rejeições ocorrem?
As rejeições de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) são um desafio enfrentado por muitas empresas, e compreender suas causas é crucial para resolver esses problemas de forma eficaz. Este é um guia elaborado sobre as razões por trás das rejeições de NF-e, para que entenda suas principais causas e saiba tratá-las da melhor maneira.
Principais Causas
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Erros nos Dados Cadastrais- Description
As informações cadastrais são a espinha dorsal de uma NF-e. Qualquer discrepância nos dados, como um CNPJ ou Inscrição Estadual inválidos ou desatualizados, pode levar à rejeição. Por exemplo, se um cliente fornecer um CNPJ incorreto ao fazer uma compra, a NF-e correspondente será rejeitada pela SEFAZ.
Exemplo de rejeição:
- (305) Rejeição: Inscrição Estadual do destinatário inexistente
- (501) Rejeição: CNPJ do emitente inválido
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Problemas com a Estrutura XML- Description
A NF-e é um documento estruturado em XML, e qualquer desvio na estrutura especificada pode resultar em rejeição. Isso inclui problemas como tags ausentes, dados mal formatados ou até mesmo erros de codificação. Por exemplo, se um arquivo XML estiver ausente de informações obrigatórias, como o grupo de produtos, a NF-e será rejeitada pela SEFAZ.
Exemplo de rejeição:
- (217) Rejeição: Falha no schema XML
- (404) Rejeição: Tag obrigatória ausente no arquivo XML
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Inconsistências nos Valores Fiscais- Description
Os cálculos dos valores fiscais devem ser precisos e estar em conformidade com as regulamentações tributárias. Qualquer erro nos cálculos, como base de cálculo do ICMS incorreta ou alíquota do IPI mal configurada, pode resultar na rejeição da NF-e. Por exemplo, se o valor do ICMS destacado na NF-e não corresponder ao valor calculado com base na alíquota e na base de cálculo corretas, a NF-e será rejeitada.
Exemplo de rejeição:
- (561) Rejeição: Valor do ICMS superior ao permitido pela legislação
- (703) Rejeição: Base de cálculo do IPI inválida
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Códigos de Regime Tributário- Description
O código de regime tributário informado na NF-e deve corresponder ao cadastro da empresa. Qualquer inconsistência nesse campo pode levar à rejeição. Por exemplo, se uma empresa optante pelo Simples Nacional tentar emitir uma NF-e com um código de regime tributário correspondente ao Lucro Presumido, a NF-e será rejeitada.
Exemplo de rejeição:
- (418) Rejeição: CST do PIS/PASEP incompatível com o regime tributário
- (632) Rejeição: Código de Regime Tributário inválido
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Problemas de Certificado Digital- Description
O certificado digital utilizado para assinar a NF-e deve estar válido e devidamente configurado no sistema emissor. Se houver problemas com o certificado digital, como expiração ou configuração incorreta, a NF-e será rejeitada.
Exemplo de rejeição:
- (719) Rejeição: Erro ao acessar o certificado digital
- (903) Rejeição: Certificado Digital expirado
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Duplicidade de NF-e- Description
Tentar enviar uma NF-e com o mesmo número de uma nota já autorizada resultará em rejeição. Isso pode acontecer, por exemplo, se houver uma tentativa de reenvio de uma NF-e que já foi processada anteriormente.
Exemplo de rejeição:
- (539) Rejeição: Duplicidade de NF-e com diferença na Chave de Acesso
- (654) Rejeição: Tentativa de autorização de uma NF-e já autorizada anteriormente
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Situação Cadastral Irregular- Description
Se a empresa estiver com a situação cadastral irregular na Receita Federal, isso será refletido na emissão das NF-e. Qualquer irregularidade cadastral pode levar à rejeição das NF-e.
Exemplo de rejeição:
- (212) Rejeição: IE do emitente suspensa temporariamente
- (871) Rejeição: CNPJ do emitente com pendências na Receita Federal
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Problemas de Conexão com a SEFAZ- Description
Falhas na comunicação com a SEFAZ podem resultar em rejeições. Isso pode ser causado por problemas de conectividade com a internet ou por instabilidades nos servidores da SEFAZ.
Exemplo de rejeição:
- (108) Rejeição: Falha na comunicação com a SEFAZ
- (756) Rejeição: Tempo limite de conexão com a SEFAZ excedido
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Alterações na Legislação- Description
Mudanças nas regras tributárias e na legislação podem exigir ajustes nos sistemas emissores de NF-e. Por exemplo, uma nova exigência de preenchimento de campos na NF-e pode levar à rejeição de notas emitidas anteriormente que não estão em conformidade com as novas regulamentações.
Exemplo de rejeição:
- (789) Rejeição: Campo obrigatório adicionado na estrutura XML pela nova legislação
- (623) Rejeição: Tag de grupo removida conforme atualização na legislação vigente
Dica
Para resolver rejeições de NF-e, é essencial verificar os detalhes específicos fornecidos na mensagem de rejeição e corrigir as informações incorretas, consulte nosso guia de Principais Rejeições. Além disso, é importante estar atualizado com as mudanças na legislação e realizar ajustes nos sistemas emissores conforme necessário para garantir a conformidade, temos um guia sobre o assunto aqui.